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Ancine nega criação de novo imposto para games

A Ancine (Agência Nacional do Cinema), finalmente se pronunciou após a notícia de que o governo brasileiro iria criar mais um imposto no setor de games, aumentando a tributação. A nota informa que essa taxa adicional não será criada, mas também não indica que haverá queda nos valores de contribuição. 

Conforme informado pela Ancine, seu objetivo é somente “analisar a situação do setor de jogos eletrônicos no Brasil e as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional”. A conclusão é de que é necessário ampliar esse mercado com diversas medidas, incluindo mecanismos públicos de financiamento dos títulos 100% nacionais.

 Ancine nega criação de novo imposto para games
Ancine nega criação de novo imposto para games

É aí que o “novo imposto” se transforma em “uma contribuição específica (…) com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual”. Então, o valor dos impostos seria repassado para o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), responsável por gerir a verba e a distribuir entre os interessados a partir do programa “Brasil de todas as telas”, que possui uma divisão de games. Só que a contribuição não é um adicional, mas sim uma forma de substituir parte dos impostos e redireciona-los para o incentivo.

Ou seja, o que a Ancine propõe é uma substituição tributária, o que não acrescenta nenhum novo tributo, mas também não retira ou reduz os valores atuais. O objetivo seria utilizar as verbas arrecadadas com importação e vendas para impulsionar a industria nacional. Além disso, o estudo também concluiu que “a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor” e recomenda uma eventual redução da carga tributária atual.

Por enquanto não há nenhuma previsão de quando essa troca de taxas começa, ou se a recomendação do órgão de fato será levada em conta e os tributos serão reduzidos. O que você acha? Conta pra gente aqui nos comentários e não deixe de curtir a nossa página no Facebbok.